Decisão do STJ impacta futuro da responsabilidade civil por dano ambiental
No Brasil, o meio ambiente é tutelado por diversos atos normativos, e estes possuem o seu fundamento com a validade do texto constitucional, vez que a Constituição, ao dispor acerca da proteção ao meio ambiente, indica, conforme artigo 225, §3º, que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas […]
Licenciamento ambiental é necessário
Pensar o meio ambiente e o futuro que vamos deixar para as próximas gerações é, hoje, uma grande preocupação coletiva, inclusive no que se refere à construção de novas edificações, especialmente quando elas serão erguidas em áreas de proteção ambiental ou áreas rurais e florestais. Para construir uma edificação, seja ele residencial, comercial ou mista, […]
Produtor rural X Incêndio florestal
O fogo é uma reação química formada pela junção de três elementos: oxigênio, combustível e calor. A vegetação é um importante combustível nos incêndios e tornam de grande proporção com difícil controle e alta velocidade de queima por hora. Diferente de queimada que é uma prática controlada para limpeza de áreas, os incêndios são todas […]
Medidas para regularização ambiental deveriam ser prioridade, afirmam especialistas; veja vídeos
Governador de Mato Grosso sugeriu em reunião na COP27 o confisco e perda da área para quem praticar desmatamento ilegal
Desmatamento ilegal: Nova regra do BNDES para 2024 amplia restrição de crédito a clientes vinculados a embargos ambientais
BNDES aprova nova regra para financiamentos em imóveis rurais a partir de 10/3/24, excluindo concessões a clientes vinculados a embargos ambientais por desmatamento ilegal, mesmo em imóveis não diretamente associados ao financiamento.